Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:05
Indenização. Requisitos legais.
Dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:28
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dano moral.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:30
Loja indeniza cliente em dobro
danos morais em razão do atraso na entrega de um produto
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:47
Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro
Ele não apresentou prova sobre o abalo moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:35
Pensionamento. Convênio Médico
Dano Material. Dano Moral
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:49
Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo
"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais. Atendimento médico-hospitalar. Improcedência na origem.
Apelação cível. Conduta ilícita que provocou atraso e sofrimento à apelante. Flagrante dano moral. Dever de indenizar caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:10
Apelação cível. Anulação de negócio jurídico.
Indenização. Dano moral. Entrega de produto diverso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:15
Rescisão indireta. Incorreções nos recolhimentos do FGTS.
Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Construtora indeniza por dano moral
Casal receberá indenização por danos morais no valor de R% 5 mil reais, mais as despesas gastas e multa contratual
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:39
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:20
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso
STJ reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo por atraso na remessa postal
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:55
Turma absolve empresa de indenização por salários não pagos
sem que haja provas de que ocorreu o prejuízo moral do trabalhador
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 10:42
Farmacêutica receberá indenização por atraso consecutivo de salário
O entendimento predominante no TST é de que a reiteração do atraso no pagamento de salários gera a presunção de dano moral, que prescinde da comprovação
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 18:38
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:15
Companhia aérea é condenada por atraso de voo
O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S.A a pagar à passageira reparação por dano moral devido a atraso de voo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais e extrapatrimoniais. Transporte aéreo internacional. Overselling c/c extravio.
Quantificação do dano moral. Convenção de Montreal.